Erosão Costeira - A conquista do mar sobre a terra?

Ao longo dos últimos séculos tem-se assistido a uma crescente ocupação das zonas costeiras. Segundo dados da Comunidade Europeia relativos a 2007, 43% da população reside nestas zonas. No litoral português, que constitui cerca de um quarto (25%) do território, vivem três quartos (75%) da população.

Esta ocupação das zonas costeiras encontra-se associada à sua elevada produtividade, e aos múltiplos usos que daí decorrem. A crescente pressão antrópica nesta pequena faixa, aliada aos processos de dinâmica natural a que está sujeita, traduz-se numa elevada sensibilidade de muitas destas áreas, exigindo deste modo uma gestão adequada.

Entre os fatores que mais condicionam os usos do litoral destacam-se os processos de erosão. Definese erosão costeira como um conjunto de processos complexos que têm lugar na orla costeira cuja dinâmica envolve escalas temporais muito distintas entre si, consistindo no avanço do mar sobre a terra. Expressa-se em termos de taxa de recuo médio num período suficientemente longo, de forma a eliminar a influência do estado do tempo, de tempestades e dos movimentos locais de transporte sedimentar.

Atualmente, os fenómenos da erosão costeira afetam profundamente a costa portuguesa. No entanto, o sistema praia - oceano não se pode considerar em situação de equilíbrio morfodinâmico porque as praias não são sistemas fechados, já que os sedimentos são constantemente transportados naquele sistema.

Com efeito, existem perigos e riscos inerentes a quem vive no litoral, como por exemplo o desmonte de arribas pela ação das ondas que podem conduzir ao desmoronamento parcial ou total de casas, de estradas ou de outros edificados localizados demasiado perto do litoral.

Assim, embora seja necessário intervir a diferentes níveis, torna-se imprescindível proceder, em grande parte dos casos, a um reordenamento da faixa litoral de forma a propiciar um desenvolvimento racional e sustentável dessa importante zona do território português.

As situações de desequilíbrio que a crescente procura e ocupação do litoral tem originado, exigem a adoção de uma nova gestão na conservação, ocupação, uso e transformação da orla Costeira, de forma a evitar a repetição de erros e impedir intervenções inadequadas. A legislação atual e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s), apresentam um papel essencial a este nível, já que visam reforçar as competências das autoridades, estabelecendo coimas aplicáveis aos utilizadores da orla costeira que danifiquem ou removam a sinalização de interdição ou as barreiras de proteção, ou ainda que desrespeitem essa sinalética. Pretende-se com este regime efetuar uma melhor gestão do litoral português.

A exposição "Erosão Costeira - A conquista do mar sobre a terra?", composta por 19 painéis, alerta para a problemática da erosão costeira, analisando as causas e os seus efeitos. São também abordadas estratégias para uma melhor gestão da Zona Costeira.

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